InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ação externa de educação "14º Curso sobre Empenho e suas Peculiaridades, Conformidade de Registro de Gestão e Contábil"
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00488478000102-1-000122/2026Processo006087/2026ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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