DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de periódico científico em nuvem, utilizando a plataforma Open Journal Systems (OJS)/Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), compreendendo a manutenção técnica da plataforma, atualização e a disponibilização de backups da Revista da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP00488478000102-1-000146/2026ProcessoSTJ 32319/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:34Abertura20/05/2026, 17:40Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.