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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento de demandas emergenciais de manutenção predial corretiva nas instalações do Tribunal.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimadoR$ 2.604,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra163Controle PNCP00488478000102-1-000185/2026Processo007926/2026ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados na plataforma RAID Collections, da Mobileum, compreendendo atividades de integração, automação de processos de cobrança, tratamento de dados, apoio à análise e governança, de forma continuada, sob demanda, para atendimento às necessidades de múltiplos setores estratégicos da Secretaria Executiva da Receita - SERT/SEEC.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL18 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL31 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atendimento, moveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Laminado Madeira aplicação: móveis, comprimento: 3, cor: rosa, espessura: 25, largura: 30, tipo: lâmina, tipo madeira: cedro

R$ 2.604,80

Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 144,71 · Homologado

Fornecedor: MADERMACK COMERCIO DE TINTAS LTDA · 04539985000189