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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidor na ação externa de educação "III Simpósio sobre Saúde Mental Digital", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 4 a 5 de setembro de 2026, em Porto Alegre - RS.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimadoR$ 750,00
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Dados da publicação

Compra242Controle PNCP00488478000102-1-000265/2026Processo026216/2026ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 18:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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