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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de suporte técnico especializado e atualização do software de automação dos sistemas de Controle Mestre baseados na plataforma ETERE, responsáveis pelas operações de exibição da TV Brasil, abrangendo a TV Brasil Rede, TV Brasil Local Brasília, TV Brasil Local Rio de Janeiro, TV Brasil Local São Paulo, TV Brasil Local Maranhão, TV Brasil Internacional, bem como os canais institucionais Canal GOV, Canal Educação e Canal Libras.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.223.287,28
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP09168704000142-1-000050/2026Processo53400-004083/2026-15ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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