DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de galões de 20 (vinte) litros de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades do Escritório de Representação da PRFN6 em Governador Valadares (EREP-GV) e em Sete Lagoas (EREP- Sete Lagoas), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referencia e Aviso de Dispensa Eletronica.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00489828000155-1-000009/2025Processo10695009882202437ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/01/2025, 15:43Abertura03/01/2025, 15:43Encerramento08/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçada ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.