DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para o Encontro da Dívida Regionalizada: DIDAU que ocorrerá entre os dias 19/02/2025 a 21/02/2025 na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00489828000155-1-000051/2025Processo10695001149202555ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 16:01Abertura11/02/2025, 16:01Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçada Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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