DispensaSuspensa
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão SRTE/MA e unidades.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00489828000155-1-000174/2026Processo13621.222342/2025-80ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:46Abertura27/04/2026, 11:10Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
DETLHAMENTO DA EXECUÇÃO CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA
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