Contratação direta de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para edifícios sob gestão da Diretoria de Administração e Logística, em Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) - SEI nº 45456474, da Diretoria de Administração e Logística (MGI) e Termo de Referência nº 217/2024 (SEI nº 46852072).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PCA Ministérios ColaboraGov: DFD nº 426/2024 - MGI (SEI nº 46171649); DFD 387/2024 - RFB (SEI nº 46654144); DFD 133/2024 - MF (SEI nº 46654145); DFD 67/2024 - MMulheres (SEI nº 46654146); DFD 65/2024 - MIR (SEI nº 46654147); DFD 256/2024 - MPI (SEI nº 46654148); DFD 415/2024 - MEMP (SEI nº 46654150); DFD 32/2024 - MDIC (SEI nº 46654151); DFD 84/2024 - MPO (SEI nº 46654152); DFD 28/2024 - CARF (SEI nº 46654153);