Aquisição de café torrado e moído do tipo tradicional, adoçante líquido e açúcar do tipo cristal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com disputa (art. 75, II, Lei 14.133/21) para atender demanda de café e açúcar do SPU-MA.
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