DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído do tipo tradicional, adoçante líquido e açúcar do tipo cristal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00489828000155-1-000200/2025Processo19739015371202556ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:36Abertura06/05/2025, 14:36Encerramento09/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa com disputa (art. 75, II, Lei 14.133/21) para atender demanda de café e açúcar do SPU-MA.