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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído do tipo superior( pacote 250g) e açúcar do tipo cristal coloração branca( pacote 1 kg), nos termos do Termo de Referência 03_2025.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394494010441-1-000031/2025Processo08665.000263/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/01/2025, 12:35Abertura24/01/2025, 12:35Encerramento30/01/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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