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DispensaDivulgada no PNCP

Café torrado e moído, embalado a vácuo, do tipo único ou blend, categoria SUPERIOR ou acima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 34.973,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-002635/2025Processo5276/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 14:41Abertura20/08/2025, 14:41Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

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