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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Portanto, a apresentação de teatro infantil está em consonância com os objetivos da Semana Nacional de Arquivos, contribuindo com sua missão de aproximação entre arquivos e sociedade, por meio de uma abordagem inclusiva, educativa e culturalmente enriquecedora.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00489828000155-1-000233/2026Processo08227.001066/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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