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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento de licença do software MavenDoc, destinado ao processamento de arquivos em formato PDF, com funcionalidade de hachuramento automatizado de textos em língua portuguesa do Brasil, incluindo os serviços de instalação, suporte técnico, atualização e treinamento aos usuários.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.039.071,28
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP28305936000140-1-000194/2026Processo20.22.0001.0082002.2024-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  8. Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte

  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO75 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “software, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (6)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su-

R$ 520.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 520.000,00 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120

Item 3 · Serviços de Garantia de Equipamentos de TIC Serviços de Garantia de Equipamentos de TIC

R$ 114.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 114.400,00 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120

Item 4 · Treinamento Informática - Sistema / Software Treinamento Informática - Sistema / Software

R$ 3.185,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.185,00 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120

Item 5 · Desenvolvimento de Novo Software - Outras Linguagens Desenvolvimento de Novo Software - Outras Linguagens

R$ 89.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 178,00 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120

Item 6 · Serviços de Garantia de Equipamentos de TIC Serviços de Garantia de Equipamentos de TIC

R$ 260.486,28

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS / MESES · Unitário: R$ 21.707,19 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120

Item 22 · Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software

R$ 52.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 52.000,00 · Homologado

Fornecedor: DEPARISON CONSULTORIA LTDA · 10781434000120