DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO

Valor estimadoR$ 8.682,63

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00489828000155-1-000316/2026Processo17175.000083/2026-85ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 17:18Abertura22/06/2026, 09:00Encerramento25/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 2 · Serviço Engenharia Serviço Engenharia: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Licenciamentos e Outorga do Poço Semi Artesiano

R$ 8.682,63

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.682,63 · Em andamento