DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Assessoria ambiental para obtenção da autorização de corte de exemplares arbóreos no Depósito Vila Maria" da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Rua Eli, 1172 - Vila Maria - São Paulo - SP
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP00489828000155-1-000420/2025Processo10880.001349/2024-30ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação realizada via dispensa de licitação, sem disputa, visto que a DL 90020/2025 foi fracassada.
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