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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A necessidade da capacitação decorre da crescente incorporação de ferramentas digitais e soluções de automação nos processos editoriais da unidade, especialmente nas etapas de programação visual, produção gráfica e marketing digital.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00489828000155-1-000444/2026Processo08227.001691/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso online sobre inteligência artificial na editoração científica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de serviços ação de capacitação, por meio de treinamento teórico-prático, contemplando sessão de downloading para compreensão do contexto institucional, criação de conteúdos e artefatos, facilitação de quatro encontros online de aprendizagem e prática, sustentados por exercícios e debriefing - reunião com os participantes e análise de dados. baseado na metodologia Design de Conexões, destinado a até 100 (cem) participantes do ecossistema do Ministério do Trabalho e Emprego - SRTb-MG101 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
  3. O objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia destinados ao retrofit do grupo de salas da PRFN/RJ, compreendendo as salas 604 a 616 (lado par), localizadas no 6º pavimento do Palácio da Fazenda, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Os serviços deverão abranger o desenvolvimento, a compatibilização e o detalhamento dos projetos, incluindo, quando aplicável, memoriais descritivos e caderno de encargos, memórias de cálculo de quantidades, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à futura execução da obra, observadas as diretrizes e condicionantes estabelecidas no Projeto Básico pré-existente de Retrofit Geral do Palácio da Fazenda no Laudo Estrutural do Palácio da Fazenda, nas normas técnicas vigentes, na legislação aplicável e nas diretrizes dos órgãos competentes de preservação do patrimônio histórico e cultural, especialmente do IPHAN. As soluções técnicas a serem desenvolvidas deverão ser compatíveis e integradas ao Projeto Básico pré-existente de Retrofit do Palácio da Fazenda, disponibilizado no ANEXO D - PROJETOS DO RETROFIT, devendo considerar suas diretrizes, premissas, condicionantes e soluções previamente estabelecidas, bem como contemplar os ajustes, complementações e detalhamentos necessários ao adequado desenvolvimento dos projetos da área objeto da contratação. Os projetos deverão ser desenvolvidos em ambiente BIM, contemplando as etapas de Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Executivo, com as respectivas entregas, requisitos, níveis de detalhamento e demais condições técnicas estabelecidos no ANEXO E – Caderno de Especificações: escopo para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia das salas 604 a 616 (do lado par) do palácio da fazenda. O ANEXO E - constitui parte integrante e fundamental das especificações da contratação, devendo ser integralmente observado pela contratada durante todas as etapas de desenvolvimento dos projetos.48 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  4. Serviço de Vistoria / Validação / Certificação00009199 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/10/2026
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  6. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores do Ministério do Turismo (MTur) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR) no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 28 horas, conforme Termo de Referência nº 180/2026 - (SEI nº 61095568).311 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  2. locação não residencial do imóvel correspondente ao conjunto 504-A do Edifício Centro Administrativo Cidade Nova, com 506,90 m² e 4 vagas de garagem, situado na Rua Dom Marcos Barbosa, n. 2, torre B, 5º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-178, pelo prazo de 60 meses, na modalidade built-to-suit, abrangendo modificações pela LOCADORA nas instalações do referido imóvel, para adequá-lo às necessidades específicas da LOCATÁRIA, fornecimento de mobiliário com posterior incorporação ao patrimônio da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal e disponibilização do imóvel correspondente ao conjunto 504-C no mesmo endereço, com 532,93m² e também 4 vagas de garagem, para ocupação provisória, enquanto não concluídas as modificações na unidade 504-A.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO736 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/11/2025
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  5. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Incorporação de Programas de AEQ e obtenção de certificação como Provedor de Ensaios de Proficiência”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ492 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/12/2024
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  7. Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.COMANDO DA MARINHA14 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 29/05/2026
  8. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Estudos de avaliação de tecnologias em saúde para sua incorporação no sistema único de saúde – SUS´´'FUNDACAO OSWALDO CRUZ426 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/05/2026
  9. A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.COMANDO DA MARINHA11 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  10. Serviço de fornecimento, montagem e desmontagem de palanque para a cerimônia de incorporação do Navio AVHO CANANÉIA.COMANDO DA MARINHA25 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 12/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “incorporacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.