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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A necessidade da capacitação decorre da crescente incorporação de ferramentas digitais e soluções de automação nos processos editoriais da unidade, especialmente nas etapas de programação visual, produção gráfica e marketing digital.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

Valor estimadoR$ 150,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00489828000155-1-000444/2026Processo08227.001691/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso online sobre inteligência artificial na editoração científica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de eletrodomésticos para equipar as unidades seccionais da PRFN3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.14 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/08/2026
  4. A aquisição de material permanente pela área finalística que se dedica à preservação do acervo é fundamental. Primeiramente, a preservação do acervo é essencial para garantir a integridade e a longevidade dos itens que compõem a coleção, sejam eles documentos, obras de arte, livros ou outros objetos de valor histórico e cultural.5 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Prospecção do mercado imobiliário com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Agência Regional do Trabalho em Goiás ART/Goiás, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.12 · Goiânia/GO · Credenciamento · 21/08/2026
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  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de café torrado e moído, do tipo único, e açúcar cristal, de coloração branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.42 · Goiânia/GO · Dispensa · 20/08/2026
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de reparo da fragmentadora de papel COMIX S/611, para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Tocantins - PFN/TO, conforme condições estabelecidas neste documento e em seus anexos.43 · Goiânia/GO · Dispensa · 19/08/2026
  9. Transporte de mudança de material arquivístico da SRA/AM e PFN/AM.60 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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Segmento e localização

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  2. Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.COMANDO DA MARINHA14 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 29/05/2026
  3. A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.COMANDO DA MARINHA11 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 20/05/2026
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  6. Contratação por dispensa de licitação por necessidade do serviço de fornecimento, montagem e desmontagem de palanque para a cerimônia de incorporação do Navio AvHo Cananéia.COMANDO DA MARINHA90155 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 05/09/2025
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  8. Contratação do serviço de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para suporte técnico e orientação para a implantação e manutenção da Prática Recomendada ABNT PR 2030 (ESG) com objetivo de auxiliar o TCE-RJ na avaliação de sua maturidade em ESG, na estruturação e melhoria de iniciativas, na incorporação dos critérios ESG, no estabelecimento de metas e na obtenção da Declaração de Conformidade/ Certificado de maturidade ESG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90009 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/07/2025
  9. Contratação da concessionária Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, para prestação dos serviços de fornecimento energia elétrica, através de inexigibilidade de licitação, por ser a concessionária do serviço na região, após a incorporação societária da Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. (ENF), CNPJ: 33.249.046/0001-06 pela Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A (EMG), CNPJ: 19.527.639/0001-58MINISTERIO DA FAZENDA8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/02/2025
  10. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Incorporação de Programas de AEQ e obtenção de certificação como Provedor de Ensaios de Proficiência”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ492 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “incorporacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.