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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns, não contínuos, para realização de serviços de demolição, remoção de entulhos, transporte e descarte adequado com a destinação dos resíduos em aterro da construção civil, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, a fim de atender à demanda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE

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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00489828000155-1-000465/2025Processo13175201676202525ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 17:48Abertura15/08/2025, 17:48Encerramento20/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, obras e serviços de engenharia.

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