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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para a copa da Diretoria Geral e da Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 2.595,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP13170790000103-1-000016/2026ProcessoTC - 004208/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá este último.

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  1. Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.26 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Aquisição de gêneros alimentício e utensílios de copa, destinados ao abastecimento dos estoques do Setor de Almoxarifado, visando o atendimento das necessidades das Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pelo período de aproximadamente 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.20 · Aracaju/SE · Dispensa · 22/07/2026
  7. Contratação de empresa para ação educacional presencial destinada à realização do curso “Reforma Tributária e o Controle Externo”, com carga horária de 08 (oito) horas aula, a ser ministrado pelo Professor Dr. Rafael Campos Soares da Fonseca, no âmbito da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – ESCONTAS, em Aracaju/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta acadêmica e comercial constante dos autos.19 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  8. Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa visando o atendimento da demanda em diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços das empresas.18 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/06/2026
  9. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda e de forma parcelada, de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.90001 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  10. Aquisição de materiais de limpeza e conservação, destinados à reposição dos estoques do Setor de Almoxarifado do TCE/SE, em caráter de urgência, visando o atendimento das necessidades operacionais de manutenção, limpeza, conservação e higienização das instalações físicas do órgão, pelo período estimado de 03 (três) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório pertinente, em tramitação, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no TR e nas Propostas de Preços.16 · Aracaju/SE · Dispensa · 16/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Contratação de serviços especializados para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Fundação Estadual de Saúde de Sergipe  FUNESA, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de água pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, atendendo às necessidades da Fundação Estadual de Saúde, conforme as especificações e exigências, contidas no anexo I, Termo de Referência. DEVERÁ APRESENTAR A GARANTIA DE PROPOSTA ( 1% DO VALOR REFERENCIAL)FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE02/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “hidraulicas, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (3)

Item 1 · Granito espessura: 2, tipo: polido, aplicação: banheiro, comprimento: 360, largura: 60, características adicionais: acabamento nas bordas Bancada de granito na cor verde Ubatuba, medindo aproximadamente 3,60 x 0,60m. Com cerca de 1,50 m de área molhada. Rodopia de 08 cm.

R$ 1.466,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.466,00 · Homologado

Fornecedor: MARMORARIA SERRANA E SERVICOS LTDA · 32737371000147

Item 2 · Cuba material: aço inoxidável, formato: retangular, dimensões: 560 x 340 x 170, tipo: embutir, aplicação: instalações hidráulicas Cuba em aço inoxidável de embutir retangular para pia, medindo aproximadamente 55 x 34 x 17 cm (Comp. X Larg. X Profund.), com espessura aproximada de 0,6 mm, capacidade de aproximadamente 29 litros e acabamento acetino. Deve acompanhar válvula 4.1/2

R$ 600,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: MARMORARIA SERRANA E SERVICOS LTDA · 32737371000147

Item 3 · Granito espessura: 20, cor: verde ubatuba, aplicação: piso / parede Bancada de granito na cor preta ou verde Ubatuba, medindo aproximadamente 1,25 x 0,60 m, contendo rodopia de 8 cm.

R$ 529,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 529,00 · Homologado

Fornecedor: MARMORARIA SERRANA E SERVICOS LTDA · 32737371000147