DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas manuais, dobráveis, capacidade mínima 120 kg, destinadas ao prédio da Superintendência de Administração do MGI-SRA/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00489828000155-1-000615/2025Processo10388.000113/2025-28ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 08:56Abertura06/10/2025, 10:00Encerramento10/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se as características no Termo de Referência.
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