DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de azulejos personalizados por meio do processo de serigrafia, decalque, estampilha ou similar, com queima em alta temperatura em técnicas próprias de azulejaria para uso em fachada, com peças em dimensões de 0,20x0,20m cada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos arquitetônicos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantitativo descrito no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-004456/2024ProcessoProcesso SEI 6459/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Conforme despacho sei 6459/2024
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