DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de recuperação de diversas áreas do edifício sede da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Pernambuco - MGI/SRA/PE

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PE

Valor estimadoR$ 9.994,60
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00489828000155-1-000615/2026Processo10480.000390/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.