InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O tema propõe uma reflexão ampla e necessária sobre o papel dos arquivos em um contexto marcado por transformações tecnológicas, desafios ambientais e disputas informacionais. Ao situar o debate na Amazônia, o Congresso destaca um território estratégico não apenas do ponto de vista ambiental, mas também cultural, social, político e informacional, cuja memória e produção documental precisam ser preservadas, protegidas e valorizadas.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00489828000155-1-000641/2026Processo08227002535/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Realização das inscrição dos servidores participação de servidores no XI Congresso Nacional de Arquivologia, a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus/AM, no portal oficial do evento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.