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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10 caixas de canetas esferográficas azuis, com 50 unidades por caixa, para teste da funcionalidade de substituição de responsabilidade entre UASGs no Novo Divulgação de Compras.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00489828000155-1-000642/2026Processo0000.000000/20XX-00ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraMINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 16:28Abertura22/10/2026, 14:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação fictícia para teste da funcionalidade de sub-rogação entre UASGs e elaboração de manual do Novo Divulgação de Compras. Uso exclusivo em ambiente de homologação, sem aquisição efetiva ou geração de despesa. Quantidade prevista: 10 caixas de canetas esferográficas azuis, com 50 unidades por caixa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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