DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para promover melhorias, limpeza e pintura no telhado de toda a edificação, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00489828000155-1-000640/2026Processo17175.000111/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:53Abertura22/10/2026, 10:00Encerramento27/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.