DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de obras para a Reforma do Telhado da Sede da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SC
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00489828000155-1-000887/2025Processo10154.018830/2025-50ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 18:20Abertura04/12/2025, 08:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Republicação do procedimento ( AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90008/2025)
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