DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento, sob demanda, para a SJSC, durante 2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I deste comunicado) de: ITEM 1: Placas de inauguração ou instalação de unidade da JF - em latão; ITEM 2: Placas de aniversário ou de homenagem a pioneiros de unidade da JF - em aço inox escovado; ITEM 3: Placas de homenagem a autoridades, pessoas em destaque na sociedade, magistrados e servidores de unidade da JF - em aço inox escovado.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00508903000188-1-000182/2026Processo0003530-39.2025.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras