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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Contrata+Brasil

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00489828002794-1-000001/2026Processo9ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828002794Unidade compradoraContrata+BrasilLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:14Abertura04/05/2026, 18:18Encerramento11/05/2030, 02:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (1)

Item 1 · Chamada Pública para aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Unidade: Unidade · Em andamento

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