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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Contrata+Brasil

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00489828002794-1-000002/2026Processo10ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828002794Unidade compradoraContrata+BrasilLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:25Abertura08/06/2026, 19:24Encerramento10/06/2036, 02:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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