DispensaDivulgada no PNCP
Despesa com serviço de buffet para almoço no dia 19/12/2025, em razão do encerramento das atividades do ano Judiciário, conforme processo SEI 000308/25-18.321.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00497552001471-1-000001/2026Processo000308/25-18.321ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001471Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras