DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para a realização dos Exames Periódicos de Saúde para o magistrado, servidores e militares da 3ª Auditoria da 3ª CJM. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Doc. SEI 4565313). Processo SEI 000323/25-18.321.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00497552001471-1-000030/2025Processo000323/25-18.321ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001471Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras