DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de consulta oftalmológica
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 5A. CJM
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00497552001633-1-000030/2026Processo000276/26-05.55ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001633Unidade compradoraAUDITORIA DA 5A. CJMLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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