DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados visando ao diagnóstico, tratamento e eliminação definitiva de pontos de infiltração e goteiras nas áreas identificadas no Edifício-Sede da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00497552002109-1-000013/2026Processo000189/26-10.344ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002109Unidade compradoraAUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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