DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de brindes institucionais de divulgação da Auditoria da 10ª CJM.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE

Valor estimadoR$ 11.826,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00497552002109-1-000018/2026Processo000192/26-10.344ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002109Unidade compradoraAUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.