DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos gerados nas dependências da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), pelo período de 06 (seis) meses.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00497552002524-1-000017/2025Processo000763/25-01.001ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 14:35Abertura17/07/2025, 14:35Encerramento24/07/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação se enquadra nos critérios definidos em Lei.