DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro predial
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · JMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00497552002796-1-000030/2026Processo000274/26-02.002ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJMLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 16:26Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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