DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de alvenaria, pintura e de proteção e segurança, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 035/2025 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00497552002796-1-000046/2025Processo000451/25-11.305ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 18:06Abertura02/09/2025, 18:06Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor