InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitação dos magistrados da área-fim da Justiça Militar da União (JMU).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00497560000101-1-000009/2026Processo008935/25-00.356ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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