InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de readequação da impermeabilização, drenagem pluvial e redimensionamento das tubulações de descida dos ralos do térreo para o subsolo, além de manutenção e reparo do piso da área externa (fulget), com aplicação de resina pigmentada na cor preta fosca, nas instalações deste Superior Tribunal Militar.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra123Controle PNCP00497560000101-1-000173/2025Processo005159/25-00.076ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 18:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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