InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (uma) servidora no "Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria, com a Aplicação da Inteligência Artificial na Execução Orçamentária e Financeira", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, junto à CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra236Controle PNCP00497560000101-1-000233/2026Processo017973/26-00.101ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O presente edital tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).228 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
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