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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico (Revista Brasíndice (24 edições) e Brasíndice Online - Intermediária), pelo prazo de 12 meses.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 1.925,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00497560000101-1-000386/2024Processo008615/24-00.205ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 5813-1/00Edição de revistas

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  8. Inscrição do servidor João Eduardo Martins Dantas no evento: "Curso Executivo Internacional em Dados e Inteligência Artificial no Transporte"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade semipresencial, com atividades previstas entre 11/08/2026 e 26/02/2027, conforme Edital, Anexo Contrato de concessão de bolsa, Cronograma da Turma e Requerimento de Participação.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC144 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
  10. Contratar o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao Programa Eco Invest Brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da Lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) deMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.