DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado de manutenção de aparelhos de ar condicionado tipo split para a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · AUDITORIA DA 6A. CJM
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00497560000101-1-000446/2024Processo000222/24-06.65ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraAUDITORIA DA 6A. CJMLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 10:18Abertura20/09/2024, 10:18Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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