InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Consulta e Exames Médicos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · AUDITORIA DA 8A. CJM
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00497560000101-1-000693/2024Processo000304/24-08.85ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraAUDITORIA DA 8A. CJMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/01/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR), por Sistema de Registro de Preços (SRP)173 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Inscrição de 3 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”.202 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.201 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).200 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).193 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).194 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 1 (uma) servidora no "10° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições"198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no "17° Congresso Construindo Conhecimento – Concrete Show"197 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Tratamento Oncológico, Pulso terapia, Consultas Oncológicas, Cirurgia Geral e Oncológica, Medico Cabeça e Pescoço, Oncohematologista, Mastologia e Ginecologia, conforme especificado no Termo de Contrato 257/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;COMANDO DA AERONAUTICA234 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psicologia, Reumatologia, Nutricionista, Ginecologia, Gastroenterologia, Ortopedia, Clinico Geral, Dermatologia, Urologia, Pneumologia, Fisioterapia, Radiologia, Pediatria, Patologia clínica e análises clínicas, Consultas, Ultrassonografias, Exames Cardiológicos, Endoscopia Digestiva Alta, Patologia Clínica e Exames Laboratoriais, conforme especificado no Termo de Contrato 249/GAP-BE-HABE/2025.COMANDO DA AERONAUTICA220 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/09/2025
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), NOVA (0 KM), MONTADA SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, PICK-UP, CAMINHONETE OU SIMILAR, DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A REALIZAÇÃO ITINERANTE DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.MUNICIPIO DE RUROPOLIS31 · Rurópolis/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA E CIRURGIAS DIVERSAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDO NA PORTARIA SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E SEUS ANEXOS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS”, QUE VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAMUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACR 004/2026 FMS · Conceição do Araguaia/PA · Credenciamento · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS’s (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.MUNICIPIO DE VISEUDISP. 005 · Viseu/PA · Dispensa · 10/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM EMISSÃO DE PRESTAÇÃO MÉDICA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO9.2026-00020 · Mãe do Rio/PA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para a presta8ao de serviaps especializados em Oftalmologia, de forma complementar a Rede de Atencao a Satlde do Sistema Unico de Satide (SUS), compreendendo a realizagao de consultas medicas, exames diagn6sticos, procedimentos clinicos e cirdrgicos, acompanhamento pie e p6s-operat6rio, bern como o fomecimento de infraestmutura fisicaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL002/2026-FMS · Castanhal/PA · Credenciamento · 03/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM EXAMES E CONSULTAS RELACIONADOS À CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”MUNICIPIO DE PARAGOMINAS9/2026-000027 · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em saúde ocupacional preventiva, compreendendo: Avaliações biomecânicas; Consultoria técnica e treinamento em gestão de saúde preventiva relacionados à ergonomia e exercício laboral; Atendimento subsidiário de servidores em consultas individualizadas e especializadas em Reeducação Postural Global (RPG) e Quiropraxia; Elaboração de documentações obrigatórias, incluindo: Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Programa de Gerenciamento de Risco Ergonômico (PGR-E); Análise Preliminar de Risco (APR) e Adequações às novas exigências da Norma Regulamentadora NR-1 destinado ao atendimento dos servidores da Prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS050/2026/PMCC · Canaã dos Carajás/PA · Inexigibilidade · 18/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.MUNICIPIO DE XINGUARA02 · Xinguara/PA · Credenciamento · 17/06/2026