DispensaDivulgada no PNCP
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, visando à publicação de avisos de licitações, dentre outros, pertinente à Auditoria da 6aCJM.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · AUDITORIA DA 6A. CJM
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00497560000101-1-000706/2024Processo000139/24-06.65ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraAUDITORIA DA 6A. CJMLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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