InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EMISSÃO DE EMPENHOS REFERENTE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO EM 2026 PELA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00508903000188-1-000162/2026Processo4015220264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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