Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado, tipo Drywall parede dupla, e portas de madeira para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.9 do Anexo I – Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900042026