InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Emissão de empenho estimativo à SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL E ÁGUA E ESGOTO , relativo à despesa com saneamento água e esgoto da Unidade Avançada de Tangará da Serra, para 2025.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00508903000188-1-000227/2025Processo457-22.2025.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O EMPENHO SERÁ REFORÇADO QUANDO DA LIBERAÇÃO TOTAL DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO TRF1.
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