DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para uso exclusivo do consultório odontológico da Seção Judiciária do Piauí, nos termos da tabela constante no Aviso de Dispensa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00508903000188-1-000294/2026Processo0000160-72.2026.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 15:41Abertura25/02/2026, 16:00Encerramento03/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerar os materiais constante na Tabela do Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.