Contratação de Organismo de Verificação e Validação - OVV, acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação detalhada do relatório de inventário de emissão de gases de efeito estufa - GEE da Seção Judiciária de São Paulo, ano base 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As informações estão disponíveis no Aviso de Contratação Direta n. 90003/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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