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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO - XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO, NOS DIA 08 E 09/10/2026, EM CURITIBA/PR.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES

Valor estimadoR$ 1.544,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00508903000188-1-001893/2026Processo0004431-27.2026.4.02.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Inscrição no curso "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nos Contratos Administrativos, nas Retenções Tributárias e na Conformidade Fiscal" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 07 a 09 de outubro de 202632 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. Inscrição no curso "Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública", na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2026.31 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos do prédio-sede da Justiça Federal em São Luís/MA, no âmbito da Ação Reforma do Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, visando à modernização e à adequação funcional dos ambientes institucionais, bem como à melhoria das condições de uso, segurança e conservação, nas quantidades, especifica40 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Aquisição de material de copa e cozinha, destinado ao atendimento das necessidades desta Seção Judiciária e Subseções vinculadas.71 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com tecnologia inverter ou dual inverter, ciclo frio, incluindo no preço a desinstalação do antigo equipamento e instalação no local do aparelho adquirido, com todos os materiais, acessórios, adequações civis e elétricas necessárias à perfeita instalação e funcionamento do equipamento, para atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Paranavaí.93 · Curitiba/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Solicitação para participação dos servidores Daniele Gehm Rohde, Harvey Glenn Graves e Luciana Ocounieff de Abreu no 12º Simpósio Nacional One Cursos (2ª edição / SIMPREV), cujo evento abordará temas de Legislação de Pessoal e Previdenciária e ocorrerá presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, com carga horária de 28 horas.139 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 10/06/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.